Atualizações COVID-19

Para fornecer uma visão geral dos locais e países fechados devido ao surto do COVID-19, juntamos as informações de regulamentos e restrições com detalhes de contato e links úteis para outros sites. Embora nos esforcemos para manter esta página atualizada, devido ao ambiente em rápida mudança, as informações abaixo podem não refletir a situação atual exata.

  • Atenção na data da divulgação e sempre acesse o link fornecido para informações atualizadas.
  • É possível verificar condições de entrada em diversos países no site do IATA.
  • A União Europeia também lançou um mapa interativo com informações de restrições de viagens à Europa.
  • A Organização Mundial da Saúde também tem uma página com recomendações para viagem.
  • Lembrando que os governos têm a soberania de abrir ou fechar suas fronteiras a qualquer momento e é importante que os viajantes busquem tais atualizações antes de iniciar a viagem.

Declinamos toda e qualquer responsabilidade legal advinda da utilização das informações acessadas através do site www.chinatur.com.br, o qual tem por objetivo apenas a divulgação de informações conforme a fonte fornecida.

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Para obter as informações e conselhos de proteção mais recentes, a OMS oferece uma série de vídeos informativos e avisos para impressão, download aqui.

Novas regras para entrada no Brasil a partir de 30 de Dezembro de 2020

Para entrar no país por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/12/novas-regras-para-quem-entra-no-brasil-valem-a-partir-do-dia-30 (publicado em 24/12/2020 10h55)

A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020, da Presidência da República e ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.

Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)  impresso ou por meio digital.

A declaração tem por objetivo conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque.

Ao preencher a DSV, o viajante também assinala concordar em atender as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades brasileiras durante o período em que estiver no Brasil. O descumprimento do disposto na portaria implicará para o infrator responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar a DSV.

Teste de RT-PCR

Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea um laudo do teste de RT-PCR com resultado negativo/não reagente para o novo coronavírus.

O teste de RT-PCR deve ser feito com antecedência de até 72 horas antes do embarque para o Brasil.

Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar o laudo do teste do RT-PCR com resultado negativo ou se o laudo desse teste tenha resultado positivo/reagente para o novo coronavírus.

Dúvidas:

Brasileiros também precisam apresentar a declaração e o teste?
A medida é aplicada tanto para brasileiros como para estrangeiros de qualquer nacionalidade. Os viajantes brasileiros e os estrangeiros provenientes do exterior somente poderão entrar no território nacional com apresentação do teste negativo para Covid-19 e da DSV.

Viajantes deverão cumprir isolamento ou quarentena?
A Portaria nº 630/2020 não estabeleceu a necessidade de quarentena ou isolamento do viajante que chega ao Brasil. No entanto, a Anvisa orienta que o viajante fique atento à própria saúde e, em caso de surgimento de sintomas característicos da Covid-19, procure atendimento médico. As medidas se aplicam aos viajantes vindos do exterior por via aérea.

Com informações da Anvisa

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