Governo Chines

    A bandeira nacional da República Popular da China é vermelha, com cinco estrelas. A cor vermelha representa a revolução e o amarelo das cinco estrelas, o brilho da luz numa terra vermelha. A estrela maior representa o PCCh e as pequenas, o povo chinês. A relação mútua entre as cinco estrelas simboliza a grande união do povo sob a direção do PCCh.
    O escudo nacional da República Popular da China tem no centro a tribuna de Tian'anmen sob a luz das cinco estrelas. Está ladeado por espigas e uma roda dentada. As espigas de trigo e arroz, as cinco estrelas, Tian'anmen e a roda dentada são douradas. O fundo do círculo e as fitas são de cor vermelha. Estes dois esmaltes, ouro e vermelho, são as cores tradicionais e expressam, na China, fortuna e alegria.
    Tian'anmen simboliza o invencível espírito nacional do povo chinês ao combater o imperialismo e o feudalismo. A roda dentada e as espigas representam, respectivamente, a classe operária e o campesinato; as cinco estrelas indicam a grande união do povo chinês sob a direção do PCCh.

    Hino Nacional Chinês

    A letra do hino nacional foi composta em 1935 pelo poeta Tian Han e a música pelo compositor Nie Er.:



    Seu título original foi "Marcha dos voluntários", a canção do tema principal do filme "Filhos e filhas da China", que descreve que, na década de 1930, quando os japoneses invadiram o Nordeste do país, a China atravessava por crítica situação de vida ou de morte e o povo marchava com valentia para a frente anti-japonesa.
    A "Marcha dos voluntários", cheia de força e determinação, com melodia altiva e sonora, demonstra a firme decisão do povo chinês de sacrificar a vida pela libertação nacional, assim como as melhores tradições da nação: intrepidez, firmeza e unidade para resistir à invasão estrangeira. Por essas razões, em 27 de setembro de 1949, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês decidiu adotá-la como hino nacional da República Popular da China; em 4 de dezembro de 1982, a Assembléia Popular Nacional oficializou este hino nacional.

    Constituição

    Após a fundação da República Popular da China, em 1949, foram elaboradas quatro constituições: de 1954, 1975, 1978 e a atual, de l982.
A atual Constituição foi elaborada através de discussões entre todo o povo. Aprovada e promulgada para execução no dia 4 de dezembro de 1982 pela V Sessão da V Assembléia Popular Nacional, esta Constituição herdou os princípios básicos da primeira, resume as experiências de desenvolvimento do socialismo na China e assimila as experiências internacionais, levando em consideração a realidade atual e a perspectiva de desenvolvimento. Por isso é uma Constituição com peculiaridades chinesas, acomodada às demandas do desenvolvimento político, econômico e cultural da nova etapa histórica da modernização socialista.
    Esta Constituição consta de um preâmbulo e 138 artigos divididos em quatro capítulos: princípios gerais; direitos e deveres fundamentais dos cidadãos; estrutura do Estado; bandeira, escudo e hino nacionais e capital do país. Em abril de 1988, a I Sessão da VII Assembléia Popular Nacional, em março de 1993, a I Sessão da VIII Assembléia Popular Nacional e em março de 1999, a II Sessão da IX Assembléia Popular Nacional, aprovaram agendas para modificação da Constituição para acomodar as demandas da atual situação de desenvolvimento.
    A Constituição estabelece: A República Popular da China é um Estado socialista de ditadura democrática popular dirigido pela classe operária e baseado na aliança operária-camponesa; a China se encontra durante um período prolongado na etapa primária do socialismo. A tarefa fundamental do Estado é de concentrar forças para realizar a modernização socialista, caminhando ao longo do caminho socialista com peculiaridades chinesas. Guiada pelo marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong e a teoria de Deng Xiaoping, sob a direção do Partido Comunista da China, o povo chinês de todo o país persistirá na ditadura democrática popular e no caminho socialista, na reforma e abertura, aperfeiçoará continuamente o sistema socialista, desenvolverá a economia de mercado socialista e a democracia socialista, levará ao alto o sistema legislativo socialista, persistirá na independência e auto decisão, lutará duramente e sem descanso para a modernização da indústria, da agricultura, da defesa nacional , da ciência e da tecnologia e fará da China um país socialista poderoso, próspero, democrático e civilizado.
    A Constituição garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo direitos de eleger e de ser eleito; a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de desfiles e de manifestação; a liberdade de crença religiosa; de inviolabilidade da liberdade individual, de dignidade pessoal e de domicílio; a proteção legal da liberdade e inviolabilidade da correspondência; dos direitos de criticar, de apresentar propostas e de supervisionar todos os órgãos estatais e seu pessoal; os direitos ao trabalho, ao descanso e a de conseguir ajuda material social e estatal nos casos de velhice, doença ou incapacidade de trabalho, o direito de receber educação e liberdade, de realizar estudos científicos, de criações literárias, artísticas e outras atividades culturais. Ademais, a Constituição também contém cláusulas sobre a administração democrática das entidades básicas e os direitos autônomos das massas, possibilitando ao povo administrar diretamente os assuntos econômicos, culturais e sociais. Como exemplo, as empresas estatais e as organizações econômicas coletivas aplicam a administração democrática através das assembléias de empregados e trabalhadores ou reunião de seus representantes. Os comitês de moradores e os comitês de camponeses realizam a autonomia das massas, executam os assuntos públicos e de bem-estar público das zonas onde vivem, reportam ante o Governo as críticas e opiniões das massas, suas demandas e petições.
    A Constituição é a lei fundamental do Estado que tem a suprema eficácia da lei. O povo de todas as nacionalidades, os órgãos do Estado e as forças armadas, os partidos e grupos sociais, todos as empresas e instituições têm que tomar a Constituição como norma de atividade.