Estrutura do
Estado
A estrutura do Estado da
República Popular da China (RPCh) consta
de:
- Órgãos do
poder do Estado: a Assembléia Popular
Nacional (APN) e as assembléias populares
locais de diversos níveis.
- Presidente da República
Popular da China.
- Órgãos executivos
do Estado: Conselho de Estado e governos populares
locais de diferentes níveis.
- Órgão diretivo
militar do Estado: Comissão Militar Central
(CMC).
- Órgãos judiciais
do Estado: Supremo Tribunal Popular (STP), tribunais
populares locais de diferentes níveis
e tribunais populares especiais.
- Órgãos fiscais
do Estado: Suprema Procuradoria Popular (SPP),
procuradorias populares locais de diversos níveis
e procuradorias populares especiais.
Assembléia Popular Nacional
A Assembléia Popular Nacional é
o órgão supremo do poder do
Estado. É composta de deputados eleitos
pelas províncias, regiões autônomas,
municípios subordinados diretamente
ao Poder central, regiões administrativas
especiais e o exército. Exerce o poder
legislativo, altera a Constituição
e supervisiona seu cumprimento; examina e
aprova o plano da economia nacional e o desenvolvimento
social e os informes sobre sua execução;
examina e aprova o orçamento do Estado
e os informes sobre sua execução;
elege e nomeia a diretoria dos organismos
estatais supremos, isto é, elege os
integrantes do Comitê Permanente da
Assembléia Popular Nacional, o Presidente
e o Vice-presidente da RPCh, decide a nomeação
do Primeiro Ministro e de outros integrantes
do Conselho de Estado; elege o Presidente
da Comissão Militar Central e decide
sobre a nomeação dos seus demais
membros; elege o Presidente do Supremo Tribunal
Popular e da Suprema Procuradoria Popular
e tem o direito de destituí-los. A
Assembléia Popular Nacional se renova
cada cinco anos e, em geral, se reúne
uma vez ao ano. Durante o intervalo das sessões
da Assembléia Popular Nacional, seu
órgão permanente, o Comitê
Permanente exerce o poder do Estado. O Comitê
Permanente da Assembléia Popular Nacional
é composto pelo Presidente, os Vice-presidentes,
o Secretário Geral e seus membros e
não lhes permite desempenhar outros
cargos dos órgãos administrativos,
judiciais ou fiscalizadores do Estado. As
reuniões do Comitê Permanente
se efetuam em geral uma vez cada dois meses
e os trabalhos ordinários de importância
são tratados nas reuniões presidenciais
com o Presidente, os Vice-presidentes e o
Secretário Geral do Comitê Permanente.
O atual Presidente do Comitê Permanente
da Assembléia Popular Nacional da República
Popular da China é Li Peng.
Presidente do Estado
Em coordenação com o Comitê
Permanente da APN, o Presidente da RPCh exerce
o poder de Chefe de Estado. De acordo com
as decisões da Assembléia Popular
Nacional ou de seu Comitê Permanente,
o Presidente da República Popular da
China promulga as leis; nomeia ou destitui
os integrantes do Conselho de Estado; dá
ordens; aceita, em representação
do Estado, os enviados diplomáticos
estrangeiros; envia ou retira representantes
plenipotenciários da Nação
em outros Estados; ratifica ou anula tratados
e acordos importantes concluídos com
os demais Estados. O atual Presidente é
Jiang Zemin e o Vice-presidente é Hu
Jintao.
Conselho de Estado
O Conselho de Estado ou Governo Popular Central
é o órgão administrativo
supremo do país. Aplica as leis e as
resoluções da Assembléia
Popular Nacional e seu Comitê Permanente
e também lhes presta contas e informa
sobre seu trabalho. As funções
principais que desempenha o Conselho de Estado
são: de acordo com a Constituição
e as leis, definir as medidas administrativas,
elaborar disposições administrativas,
emitir decisões e ditar ordens; dirigir
de modo unificado os trabalhos dos diversos
ministérios, comissões e demais
organismos subordinados; dirigir de maneira
unificada o trabalho dos organismos locais
administrativos estatais dos diversos níveis
de todo o país; traçar e pôr
em prática o plano da economia nacional
e o desenvolvimento social e os orçamentos
do Estado, dirigir e administrar os assuntos
econômicos, a construção
urbana e rural, a educação,
a ciência, a cultura, a sanidade, esportes,
a planificação familiar, os
assuntos civis, a seguridade pública
e a administração judicial,
a supervisão e a defesa nacional; administrar
os assuntos exteriores, firmar tratados e
acordos com outros países; de acordo
com a leis, nomear, destituir, capacitar,
examinar, premiar e sancionar o pessoal executivo.
O Conselho de Estado é composto pelo
Primeiro Ministro, Vice-primeiros-ministros,
os Conselheiros de Estado, Ministros, Presidentes
de Comissões, o Auditor Geral e o Secretário
Geral.
Comissão Militar Central
A Comissão Militar Central é
o órgão diretivo militar do
país. Dirige as forças armadas
do país, que são formadas pelo
Exército Popular de Libertação,
a Polícia Armada e a milícia.
A tarefa do Exército Popular de Libertação
é cuidar da defesa nacional, resistir
a qualquer agressão, defender e edificar
a pátria e esforçar-se por servir
o povo; as unidades da Polícia Armada
Popular têm principalmente as funções
de defesa da fronteira, guarda interna e seguridade;
as milícias são as forças
armadas do povo sem separar-se de sua atividade.
A Comissão Militar Central é
composta pelo Presidente da República,
os Vice-presidentes e outros membros. Jiang
Zemin é o atual Presidente da Comissão
Militar Central.
Assembléias populares locais e governos
populares locais dos diversos níveis
Tendo as divisões administrativas atuais
como entidades, o Estado estabelece respectivamente
as assembléias populares (com um Comitê
permanente naquelas de nível distrital
para cima) e os governos populares.
As assembléias populares locais dos
diversos níveis são órgãos
locais do poder do Estado. Cumprem funções
de decisão sobre os assuntos importantes
da sua jurisdição. As assembléias
populares das províncias, regiões
autônomas e municípios diretamente
subordinados ao Poder Central têm atribuições
para elaborar regulamentos de caráter
local.
Os governos populares locais são órgãos
administrativos do Estado nos diversos níveis.
Prestam contas de sua gestão às
assembléias populares de nível
correspondente, aos seus comitês permanentes
e aos organismos administrativos do Estado
de nível superior imediato, e se encontram
sob a direção unificada do Conselho
de Estado e dirigem todos os assuntos administrativos
em sua jurisdição.
Tribunais populares
São os órgãos
judiciais do Estado. O Estado instala o Supremo
Tribunal Popular, os tribunais populares de
alto nível nas províncias, regiões
autônomas e municípios diretamente
subordinados ao Poder Central e nos escalões
inferiores, os tribunais intermediários
e os tribunais populares de base. O Supremo
Tribunal Popular é o principal órgão
judicial do Estado. Presta contas à Assembléia
Popular Nacional e seu Comitê Permanente.
Supervisiona as atividades judiciais dos tribunais
populares locais e dos tribunais especiais,
tais como os tribunais militares e outros. O
atual Presidente do Supremo Tribunal Popular
é Xiao Yang.
As sessões de todas as causas nos tribunais
populares são públicas, salvo
nos casos relacionados com segredos de Estado,
intimidades pessoais ou delinqüência
juvenil. O acusado tem direito a defesa, que
pode ser feita por si próprio, por
advogados, parente próximo ou tutor.
Procuradorias populares
São órgãos
do Estado que supervisionam a aplicação
da lei. Correspondem aos tribunais populares.
O atual Procurador Geral da Suprema Procuradoria
Popular é Han Zhubin.
As procuradorias populares cumprem suas tarefas
através da execução do
poder fiscalizador. Diante dos delitos de
alta traição, cisão estatal
e outros casos importantes, as procuradorias
populares exercem poder fiscalizador. Examinam
os pleitos investigados pelos organismos de
seguridade pública para decidir se
realizam detenção, acusação
ou não acusação. Apresentam
e apoiam o juízo ante os casos penais.
Supervisionam as atividades dos órgãos
de seguridade pública, os tribunais
populares, as prisões, as casas sob
custódia e os reformatórios.
Como no caso dos tribunais populares, que
realizam atuações judiciais
de modo independente, as procuradorias populares
exercem também de maneira independente
o poder fiscalizador, segundo estabelece a
lei, sem admitir ingerência de nenhum
organismo administrativo, organização
social nem indivíduo. Todos os cidadãos
são iguais perante a lei.
Cooperação entre os partidos e
consultas políticas
A China é um país com muitas
etnias e partidos. Para que o Estado tome
as medidas fundamentais ou decisões
dos problemas importantes sobre a economia
e a vida do povo, o PCCh, como partido no
Poder, consulta previamente os representantes
das diversas etnias, os partidos, os círculos
sociais e as personalidades democráticas
não partidárias, para conseguir
a unanimidade do conhecimento. Este é
um sistema de cooperação e de
consultas políticas entre os diversos
partidos políticos sob a direção
do Partido Comunista e constitui o sistema
político básico do país.
A cooperação com os diversos
partidos políticos tem duas formas
principais: a Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês e as
reuniões consultivas e os colóquios
dos partidos democráticos e personalidades
sem partido convocados pelo Comitê Central
do PCCh e seus comitês locais.
A Conferência Consultiva Política
do Povo Chinês não é um
órgão estatal dentro da estrutura
estatal nem é igual aos grupos sociais
em geral, mas, é a mais ampla organização
de frente única patriótica.
Foi fundada em setembro de 1949 e consta de
um Comitê Nacional e de comitês
locais de nível provincial (de região
autônoma, município diretamente
subordinado ao Poder central), de nível
distrital (ou de município) e outros.
Está composta pelos representantes
do PCCh, dos partidos
democráticos, dos democratas sem partido,
das organizações populares,
das minorias étnicas e dos setores
sociais, dos compatriotas de Taiwan, de Hong
Kong e de Macau, dos chineses do ultramar
de regresso à pátria e pelas
personalidades convidadas. Os comitês
de diferentes níveis realizam cada
ano uma sessão plenária. Em
épocas comuns, organizam seus membros
para as atividades especiais e fazem inspeções
em diversos lugares; verificam as políticas
importantes do Estado, os assuntos locais
de importância, os problemas de frente
única e os relacionados com a vida
do povo. Ao apresentar suas opiniões,
propostas e críticas, supervisionam
de modo democrático os trabalhos dos
órgãos estatais, o comprimento
da Constituição e as leis. Quando
as assembléias populares se reúnem
para discutir problemas, convidam membros
da Conferência Consultiva Política
e atendem suas observações.
O atual Presidente do Comitê Nacional
da Conferência Consultiva Política
Povo Chinês é Li Ruihuan. Geralmente,
cada ano se convoca uma reunião consultiva
na qual os principais dirigentes do Comitê
Central do PCCh convidam os responsáveis
dos partidos democráticos e os democratas
apartidários a participar, e a cada
dois meses se celebra um colóquio.
Nessas reuniões, se discutem de modo
democrático as políticas e orientações
do Estado. Nos colóquios, o PCCh informa
e troca opiniões sobre assuntos importantes
com os participantes, ouve suas propostas
de princípios e políticas, ou
discutem alguns temas especiais.
Partidos e organizações sociais
A China é um país de diversos
partidos políticos. Além do
Partido Comunista da China, que está
no Poder, existem outros partidos com o nome
genérico de "partidos democráticos".
Desde sua fundação, os partidos
democráticos colaboraram de diferentes
modos com o Partido Comunista. Eles responderam
ao chamado do Partido Comunista para a convocação
de uma Conferência Consultiva Política
do Povo Chinês (CCPPCh). Em setembro
de 1949, o Partido Comunista e personalidades
democráticas celebraram a I Sessão
Plenária da CCPPCh. Durante a sessão,
aprovaram o "Programa Comum", que
tinha o caráter de Constituição
provisória, e elegeram o Governo Popular
Central. Assim nascia a República Popular
da China.
A partir da fundação da República
Popular, todos os partidos democráticos
participam dos assuntos importantes para a
vida política do país. Muitas
personalidades representativas destes partidos
são deputados das assembléias
populares e membros junto à Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês
em seus diversos níveis. Nos comitês
permanentes das assembléias populares,
nos comitês das conferências consultivas
políticas, nos organismos governamentais,
nos departamentos econômicos, culturais,
educacionais, científicos e tecnológicos
dos diversos níveis, muitos militantes
têm cargos de dirigentes. Os partidos
democráticos da China não são
partidos fora do Poder, tampouco são
partidos de oposição, mas amigos
do Partido Comunista da China. São
partidos participantes do Poder. Com o Partido
Comunista da China mantêm relação
de "coexistência duradoura e supervisão
mútua, tratamento recíproco
com o coração à mão
e íntima companhia tanto na glória
como na desgraça".
Partido Comunista da China
O Partido Comunista da China (PCCh) foi fundado
em julho de 1921. Atualmente, conta com mais
de 58 milhões de membros. De 1921 a
1949, o PCCh dirigiu o povo na árdua
luta contra o imperialismo, o feudalismo e
o capitalismo burocrático e conseguiu
estabelecer a República Popular da
China. Depois da fundação da
Republica Popular, o PCCh dirige o povo de
todas as etnias para a salvaguarda da independência
e a segurança do país, para
realizar a mudança da nova democracia
para o socialismo, e para desenvolver de modo
planificado e em grande escala a construção
socialista, fazendo que a economia e a cultura
da China consigam um desenvolvimento sem precedentes.
Em setembro de 1997, o PCCh celebrou seu XV
Congresso Nacional, que tem significado histórico
de grande importância. Nesse congresso
apresentou-se a teoria de Deng Xiaoping como
guia do Partido; apresentou-se o programa
fundamental do Partido na etapa primária
do socialismo; se elaboraram as metas básicas
e políticas fundamentais para o desenvolvimento
econômico, político e cultural.
O Congresso assinalou com clareza: O período
que seguirá de agora até os
primeiros dez anos do próximo século
é período chave para a modernização
da China. Nesse tempo, será necessário
promover a transformação radical
do sistema e o modo de crescimento econômico,
estabelecer um sistema econômico de
mercado socialista relativamente perfeito
e manter a economia nacional num desenvolvimento
sustentado, acelerado e são, para lançar
sólida base para a realização
da modernização na metade do
próximo século. Atualmente,
o PCCh dirige o povo na construção
do socialismo com peculiaridades chinesas
e se esforça por realizar seu objetivo
final.
O órgão superior dirigente do
PCCh é o Congresso Nacional, que se
realiza cada cinco anos, e o Comitê
Central eleito por ele, que se reúne
em plenário pelo menos cada ano. A
Sessão Plenária do Comitê
Central elege o Burô Político,
o Comitê Permanente do Burô Político
e o Secretário Geral do Comitê
Central e decide sobre a composição
do Secretariado do Comitê Central. O
Burô Político e seu Comitê
Permanente exercem as funções
do Comitê Central durante o intervalo
das sessões plenárias deste.
O Secretariado do Comitê Central é
o organismo executivo do Burô Político
e seu Comitê Permanente. O Secretário-Geral
se encarrega de convocar as reuniões
do Burô Político e de seu Comitê
Permanente e preside o trabalho do Secretariado.
Jiang Zemin é o atual Secretário
Geral do Comitê Central do PCCh.
Comitê Revolucionário do Kuomintang
da China
Fundado em janeiro de 1948, possui mais de
53 mil membros. A atual Presidente do Comitê
Central é He Luli. Seus integrantes
e simpatizantes são principalmente
ex-kuomintanistas e personagens que têm
relação histórica com
o Kuomintang.
Liga Democrática da China
Fundada em outubro de 194l, conta com mais
de 130 mil membros. Ding Shisun é o
Presidente do Comitê Central. Seus militantes
e partidários são em geral intelectuais
da camada superior e média.
Associação de Construção
Democrática da China
Fundada em dezembro de 1945, conta com mais
de 69 mil militantes procedentes principalmente
dos círculos econômicos e seus
partidários são estudiosos e
especialistas da matéria econômica.
Seu presidente é Cheng Siwei.
Associação Chinesa para a Democracia
Estabelecida em dezembro de 1945, tem mais
de 65 mil membros e seus partidários
são intelectuais dedicados ao ensino,
à cultura, às ciências
e às edições. Xu Jialu
é o presidente do Comitê Central.
Partido Democrático dos Camponeses
e Operários da China
Fundado em agosto de 1930, conta com mais
de 65 mil membros. O Presidente do Comitê
Central é Jiang Zhenghua. Seus membros
e simpatizantes são principalmente
intelectuais dos círculos médicos
e da saúde, cientistas, tecnólogos,
pessoas da educação e da cultura.
Zhigongdang da China
Fundado em outubro de 1925, conta com 15 mil
integrantes e seus simpatizantes são
principalmente chineses do ultramar de volta
à pátria, seus familiares, personalidades
e especialistas e estudiosos relacionados
com o exterior. O Presidente do Comitê
Central é Luo Haocai.
Sociedade "3 de Setembro"
Fundada em dezembro de 1944, conta com mais
de 68 mil militantes. Wu Jieping é
o Presidente do Comitê Central. Seus
militantes e simpatizantes são intelectuais
das camadas médias e superiores dos
círculos científicos, tecnológicos,
culturais, educacionais, médicos e
de saúde.
Liga para a Democracia e a Autonomia de Taiwan
Estabelecida em novembro de 1947, conta com
mais de 1.600 integrantes. Seus simpatizantes
são originários de Taiwan e
habitam no continente. Zhang Kehui é
o Presidente do Presidium Central.
Na China há diversas organizações
sociais e as principais são:
Federação Nacional dos Sindicatos
da China
É o órgão dirigente máximo
nacional de todas as organizações
sindicais, incluídas as da indústria.
Fundada em maio de 1925, conta com 91.310.000
membros. Wei Jianxing é o Presidente
do Comitê Executivo.
Confederação Nacional de Jovens
da China
É uma organização conjunta
das diversas agrupações juvenis
do pais. Fundada em maio de 1949, atualmente
Bayin Chaolu é o Presidente da Confederação
Nacional. Entre seus membros coletivos a da
Liga da Juventude Comunista da China é
o núcleo da Confederação
e também é uma organização
de massas dos jovens chineses de vanguarda.
A Liga foi fundada em maio de 1922 e tem atualmente
68.500.000 membros. O Primeiro Secretário
do Secretariado do Comitê Central da
Liga da Juventude Comunista da China é
Zhou Qiang.
Federação Nacional das Mulheres
da China
É uma organização social
de massas das mulheres chinesas de todos os
círculos e etnias unidas para conseguir
maior emancipação. Foi fundada
em abril de 1949. Peng Peiyun é a Presidente
do Comitê Executivo.
Federação Nacional de Industriais
e Comerciantes da China
Sociedade popular, organizada pelos círculos
industriais e comerciais e pelas câmaras
extra-governamentais de comércio, fundada
em outubro de 1953. Jing Shuping é
o atual Presidente do Comitê Executivo.
